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Governo confirma que estuda criar imposto sobre heranças

O governo analisa a cobrança de impostos sobre herança, afirmou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, nesta terça-feira, em referência a uma das medidas de ajuste fiscal que está sendo demandada pelos parlamentares do PT para apoiar as medidas de aperto nas contas públicas.

Falando em uma audiência tensa na Comissão de Assuntos Econômicas (CAE) do Senado que durou mais de cinco horas, Barbosa admitiu que o Ministério da Fazenda está analisando a tributação sobre heranças, explicando que esse tipo de cobrança é adotada por vários países e que é menos complicada que a taxação sobre grandes fortunas. "Tributos sobre grandes fortunas poderiam gerar movimentos especulativos", disse.

A respeito da recente escalada do dólar, o ministro do Planejamento afirmou que a situação do câmbio no Brasil não é de descontrole. Segundo Barbosa, a moeda norte-americana se estabilizará em patamar mais elevado.

"Não é uma situação de câmbio fora de controle. É realinhamento da taxa de câmbio a novas condições internas e externas", disse ele, acrescentando que a alta da divisa norte-americana é mundial e também advém da desvalorização das commodities.

Programa cambial. Sobre o futuro do programa de swaps cambiais, Barbosa disse que a decisão sobre os leilões cabe ao Banco Central "até para não gerar ruído". Ele disse que o programa tem custo e que essa despesa é transparente, mas só conhecida após a flutuação cambial. "Não há como prever antecipadamente o custo do swap."

O ministro afirmou que as variações cambiais têm efeito na inflação, mas reforçou que a tendência é de desaceleração na alta dos preços em 2016. "O câmbio é flutuante e muda de patamar e nessa mudança cria efeitos temporários sobre a inflação".

Fonte: O Estado de S. Paulo